Menor atira e pai deve indenizar

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

Acidente causado por buraco em via pública dá direito a indenização

Banco Central não é responsável por prejuízo sofrido por investidor

Seção criminal deixa de aplicar pena seguindo o princípio da bagatela imprópria

TJMT aplica súmula do STJ e declara nulas cláusulas de empréstimo

Mais um condenado por crime no trânsito

Cliente será indenizado por agressão sofrida em casa noturna.

A Nix Dinner Club, casa noturna localizada no Lago Sul, foi condenada a pagar indenização de R$12.500,00 a um cliente que afirma ter sido espancado pelos seguranças do estabelecimento.

2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, à unanimidade, a decisão do juiz de 1º grau que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) por danos morais e R$ 751,08 (setecentos e cinqüenta e um reais e oito centavos) por danos materiais, em razão de atraso em vôo.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Fabricante de motocicleta é condenada

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da Eletrobrás, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para o Ministério Público do Estado do Paraná (2004), selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Indenização por danos moral, material e estético. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil do empregador.

Vítima de negligência médica é indenizada

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.